Os desafios do Piauí

Publicada em Dez 30, 2010 | Publicada por ajm | Fonte | Crédito da Foto | Tipo do texto Notícia

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Piauienses e Brasileiros que assistem, nesse momento, à TV Câmara

Há poucos dias, ocupei esta tribuna para falar das perspectivas do governo Dilma Roussef. Vejo seu governo como capaz de potencializar o novo ciclo de crescimento que o Brasil vive, de fortalecer o papel do Brasil no cenário internacional e de garantir a continuação da distribuição de renda. Seu novo desafio é ampliar a participação popular e superar velhos atrasos da política brasileira. Com o bom desempenho nessas tarefas, o governo Dilma consolidará a passagem do Brasil para uma nova fase de sua história, superando definitivamente velhos problemas que herdamos em 500 anos de história e fazendo do Brasil uma nação importante no mundo.

Hoje, quero falar da participação do Piauí nesse processo.

Já fomos o estado mais pobre da federação. Hoje, numa série de indicadores estamos em posição melhor que Alagoas e o Maranhão. Mas, o importante é não perdermos as oportunidades do momento e nos integrarmos positivamente nessa nova fase histórica de nosso país.

Podemos tomar como referência nesse processo o objetivo de atingir o IDH de região desenvolvida (0,800) até 2022.

Em 1990, os economistas Amartya Sem e Mahbub Haq criaram o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. No cálculo desse índice são consideradas a renda per capita, a educação (anos de escolaridade entre 7 e 22 anos e taxa de analfabetismo dos maiores de 15 anos) e longevidade (esperança de vida ao nascer). Desde 1993, o PNUD (Programas das Nações Unidades para o Desenvolvimento), em seu relatório anual, utiliza o IDH para mostrar a situação em que cada país se encontra. No Brasil, os estudos são detalhados para definir o IDH de cada estado e de cada município. O IDH varia entre 0,0 e 1,0. Abaixo de 0,500, considera-se um IDH baixo; de 0,500 a 0,799 o IDH é médio; acima de 0,800 o IDH é elevado.

Os quatro quadros abaixo nos mostram a evolução do IDH do PIAUÍ de 1991 a 2005, com projeções para 2010, 2014 e 2022.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (geral)
1991/2005/2022*

1991	2000	2005	2010	2014	2022
0,566	0,656	0,703	0,738	0,766	0,822

PROJEÇÃO

Fonte: PNUD/FJP

CEPRO: Projeção: 2010/2014/2022

IDH EDUCAÇÃO

1991/2022

1991	2000	2005	2010	2014	2022
0,585	0,730	0,779	0,824	0,860	0,932

DH LONGEVIDADE

1991/2022

1991	2000	2005	2010	2014	2022
0,595	0,653	0,720	0,755	0,783	0,839

IDH RENDA

1991/2022

1991	2000	2005	2010	2014	2022
0,518	0,584	0,608	0,633	0,653	0,693

Em todas as áreas, saímos de uma situação um pouco acima de um IDH baixo e chegamos em 2005 a IDH médio. Avançamos bastante! E temos condições de chegar a 2022 com o IDH elevado, de país ou estado desenvolvido, atingindo o índice de 0,822, desde que o atual processo continue e seja até acelerado.

Na área da educação, já em 2010, poderemos atingir o IDH elevado: 0,824, e chegarmos a 2022 com um IDH educacional considerado muito elevado: 0,932. Isso significa que estamos acompanhando a democratização do ensino que ocorre em todo o país, às vezes com desempenho melhor que a média nacional. Esse processo de acesso à escolaridade, com certeza, já está consolidado no Piauí. O desafio passa a ser a qualidade do ensino.

Na área da longevidade (esperança de vida), poderemos também atingir um IDH elevado em 2022: 0,839. As várias políticas públicas têm contribuído para que o Piauí acompanhe razoavelmente os avanços que vêm ocorrendo no país, sobretudo na medicina preventiva (orientação a gestantes, nutrição, vacinação, saúde da família). O desafio é o atendimento hospitalar mais rápido e em condições humanizadas.

O IDH na área da renda não tem tido o mesmo ritmo de crescimento das outras áreas. Isso inclusive puxa nosso IDH geral para baixo. Se não fizermos um esforço concentrado para a aceleração do crescimento econômico, em 2022, ainda estaremos com o IDH Renda no nível médio de 0,693. A baixa produtividade do nosso trabalho, sobretudo na agricultura e pecuária, as limitações na qualidade de nossos serviços, a falta de formação profissional e a falta de espírito empreendedor – são alguns dos fatores que contribuem para um desempenho ainda não satisfatório na área da renda.

A área da renda é, portanto, o nosso grande desafio para o êxito do projeto de desenvolvimento do Piauí!

Nessa perspectiva, nosso caminho para acompanhar o Brasil nessa nova fase histórica exige que articulemos uma série de diretrizes e ações num Projeto bem articulado e assumido por governo e sociedade:

1. A renda deve ser nosso foco principal; isso significa mais produção, mais serviços e melhores salários.

2. Um crescimento sustentado da renda só se dará se estruturarmos um modelo de desenvolvimento baseado na integração ativa na economia nacional e global.

3. A estratégia de territórios do desenvolvimento e da cidadania é uma boa opção para termos um desenvolvimento que beneficie todo o estado.

4. Crescimento exige um esforço de alto investimento, articulando poupança pública e privada, interna e externa.

5. Avançar na infra-estrutura, agora em sintonia fina com as ações produtivas.

6. O desenvolvimento com distribuição de renda exige avançarmos de uma rede de proteção social para o funcionamento estável de um estado de bem-estar social.

7. Evidentemente, a educação, como alicerce do desenvolvimento e da cidadania, deve ser prioridade real e não apenas retórica.

8. Finalmente, avançar na modernização e democratização do estado, de modo a garantir a eficiência técnica, uma prática republicana e a participação popular.

*****

Voltemos rapidamente a essa estratégia. Primeiro, ter a renda deve ser nosso foco principal.

O PIB do Piauí tem mantido um bom ritmo de crescimento nos últimos anos, um pouco acima da média nacional. Mas, mesmo com esse ritmo de crescimento, que nos levaria de 7,4 bilhões em 2002 para 34,2 bilhões em 2022, ainda ficamos bem abaixo da média nacional da renda per capita. Para s éter uma idéia da gravidade da situação, em 2022, teríamos uma renda per capita de R$ 9.099,00, quando atualmente (2007) a renda per capita do Brasil jê é de R$ 14.468,00.

PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
2002-2007/2022*
A PREÇOS CORRENTES (R$ MILHÕES)

2002	2003	2004	2005	2006	2007	2010	2014	2022
7.425	8.777	9.816	11.129	12.790	14.136	18.161	23.530	34.266

PIB PER CAPITA
2002-2007/2022*
R$ 1,00

2002	2003	2004	2005	2006	2007	2010	2014	2022
2.544	2.978	3.297	3.701	4.213	4.662	5.588	6.876	9.099

O desafio é crescer o dobro do crescimento nacional. Se mantivermos esse ritmo, em 2022, a renda per capita do Piauí terá passado de 34,12% da renda per capita nacional em 2002 para 60,08% em 2022; apenas 2034 igualaremos com a renda per capita nacional.

Como já indicamos acima, a solução do problema da baixa renda dos piauienses só se resolve de maneira satisfatória com um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado na integração ativa do Piauí na economia nacional e global.

Desde os últimos anos da década de 1950, o que acontece no Piauí depende cada vez mais do que acontece no Brasil. A força do nosso desenvolvimento depende da maneira como nos integramos no processo de desenvolvimento nacional, que atualmente é também global.

Após um longo período de povoamento pelos colonizadores, em que a pecuária extensiva e a agricultura de subsistência eram as atividades constitutivas da economia, o Piauí terminou por reproduzir o modelo agro-primário-exportador, explorando primeiro a maniçoba, depois, a cera de carnaúba e o babaçu do Piauí. Esse ciclo, entre nós, se estendeu por 50 anos (1900-1950).

O esgotamento desse ciclo por causa da substituição dos produtos que o Piauí exportava por derivados de petróleo coincidiu com o processo de industrialização e integração nacional do Brasil, impulsionado fortemente pelo governo Juscelino Kubitschek (1957-1960). Houve grandes investimentos em infra-estrutura econômica e social e em modernização institucional do estado, mas a economia do Piauí sofreu mais um processo de desintegração do que de re-estruturação.

Com a pressão do mercado nacional para vender em todo o país e com a pressão política democrática para um mínimo de redistribuição de renda entre as classes sociais, entre a zona urbana e rural e entre as regiões, o Nordeste em especial, vários mecanismos de transferências federais foram sendo criados, ao lado dos investimentos em infra-estrutura.

O crescimento da renda no Piauí passou a depender fundamentalmente das transferências de recursos públicos federais. É esse modelo de desenvolvimento que chamamos de integração passiva ou reflexa na economia nacional.

ESPECIFICAÇÃO	2003		2008
Receita Corrente	2.050,7		4.866,5
ICMS	612,4	29,85	1.411,4	28,89
FPE	938,4	45,75	2.029,2	41,69

O quadro acima ilustra bem essa situação. Na receita corrente do estado, o peso do FPE continua praticamente o mesmo, bem acima do peso do ICMS (o restante da receita vem de outros impostos e de outros fundos, inclusive o FUNDEB e o SUS).

A criação da SUDENE tinha como objetivo justamente re-estruturar a economia nordestina. O impacto foi muito diferenciado nos vários estados do Nordeste. No Piauí, foi pequeno: não tivemos incentivos fiscais para grandes projetos industriais; os grandes projetos agropecuários não se consolidaram e foram um sumidouro de recursos; não houve a instalação de nenhuma filial de grande empresa estatal no Piauí.

De modo que, o foco de todas as políticas foi a infra-estrutura (estradas, energia, telecomunicações, etc). Assim, não tivemos condições de fazer a re-estruturação de nossas atividades econômicas, e que representasse um avanço rumo à integração ativa da economia piauiense na economia nacional.

O governo Lula não modificou fundamentalmente essa situação. Aumentaram os investimentos de infra-estrutura e sociais; faltou, porém, a canalização de investimentos produtivos. No sentido da reestruturação, houve algum abanco na produção de soja, bem menos na agricultura familiar. Houve avanços no turismo e alguns investimentos prometem na área do papel e celulose e de exploração de minérios.

É importante combinar a estruturação de um novo modelo de desenvolvimento com a estratégia dos territórios de desenvolvimento e da cidadania.

A Lei Complementar Estadual nº 87 de 22 de agosto de 2007 estabelece as diretrizes e normas para o Planejamento Territorial Participativo, organizando os municípios do estado em quatro macro-regiões e 11 Territórios de Desenvolvimento. O Governo Federal utilizou essa mesma divisão territorial para o Programa Territórios da Cidadania, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Integrar mais ainda as duas propostas é uma boa idéia.

Num país que cresceu e se urbanizou formando grandes metrópoles, todas com uma periferia de pobreza, a política de descentralização territorial do desenvolvimento é uma necessidade.

Após esses primeiros anos de experiência, está na hora de fazer algumas revisões na Lei que criou os territórios, reagrupando os municípios de alguns territórios. Todos têm uma forte referência ecosistêmica, sobretudo as bacias dos diversos rios; mas, o critério da integração sócio-econômica aponta para algumas adequações.

Para consolidar essa estratégia, a efetivação de algumas diretrizes é importante: valorizar os arranjos produtivos locais, regionalizar e hierarquizar a oferta dos serviços públicos, adequar a estrutura administrativa do estado (gerências regionais das várias secretarias) aos territórios, estimular consórcios entre os municípios de um mesmo território.

Passemos a outro aspecto também mencionado: crescimento exige um esforço de alto investimento, articulando poupança pública e privada, interna e externa.

O governo estadual avançou muito na capacidade de investimento, como mostra o quadro abaixo, saindo de 2,60% em 2003 da despesa total para 14,50% em 2009. O ideal é atingirmos o volume de 20 a 25%, como na China. Nos anos de 2008 e 2009 o salto nos investimentos se deveu à recuperação da capacidade de endividamento do estado, o que possibilitou o levantamento de empréstimos consideráveis.

VOLUME DE INVESTIMENTOS
2003-2009

	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009
Valor em R$ mil	52.726	108.797	184.522	290.205	216.790	432.529	691.153