Já foram feitos muitos pronunciamentos, nesse plenário, sobre as eleições de 2010,     em especial sobre a eleição da presidente Dilma Roussef. Não posso deixar de registrar, com alegria, o bom desempenho da candidata do PT e partidos coligados, no Piauí: 67,1% dos votos no primeiro turno e 70,0% no segundo turno.

                Quero também registrar um aspecto da campanha que desejei muito tivesse sido documentado por algum cinegrafista ou, quem sabe, por algum cineasta para futura produção de um documentário. É que, ao lado do debate político e da movimentação propriamente eleitoral, houve muitas manifestações autenticamente populares, mais culturais do que políticas, de carinho pelo Presidente Lula e, transferido gradativamente para a candidata Dilma. Beijos em foto, orações, posturas de joelho, sapateados, gritos, discursos, palavras carinhosas e gestos mostram que, nesse clima de tanto desgaste da imagem dos políticos, é possível criar identidade, mostrar fidelidade, ter compromissos reconhecidos, enfim, acender a esperança.

Mas, a hora é de pensar no futuro, de apontar para o sentido do governo Dilma, que se iniciará no próximo dia 1º de janeiro de 2011. Quero pensar no horizonte da história, pois vejo a eleição de Dilma Roussef não apenas como um fato conjuntural, mas como um acontecimento de alcance histórico. Dilma, muito mais que o carismático Lula, representa um Projeto coletivo, reunindo forças sociais diversas e que, necessariamente, deve perpassar vários governos, e que é altamente estratégico para a travessia desse período da história de nosso Brasil.

Por isso, o mandato que em breve começará deve ser visto de duas perspectivas complementares:  

1ª) como o esforço de superação definitiva de uma pesada herança histórica, que vem desde o descobrimento;

2ª) como a corajosa decisão de tomar as iniciativas necessárias para enfrentar os desafios da inserção num mundo globalizado, onde o Brasil tem oportunidade de conquistar um lugar de liderança.

A nossa pesada herança histórica decorre de alguns processos que se entrelaçaram em nossa formação como nação:

Não se trata aqui de analisar esses processos. Mas de reconhecer suas conseqüências como marcas fortes da situação que vivemos ainda hoje:

a)      miséria

b)      desigualdade econômico-social

c)       anti-democratismo e capacidade de neutralização de mudanças pelas elites

d)      debilidade da sociedade civil

e)      auto imagem entre o ufanismo (gigante pela própria natureza) e o complexo de vira-latas (deitado eternamente em berço esplêndido).

O Projeto que vem se gestando há anos no Brasil, e que teve no governo Lula sua expressão mais ampla e profunda em nossa história, tem como objetivo, justamente, superar essa antiga herança. Essa é a missão do governo Dilma: seguir em frente e superar de vez alguns desses velhos problemas.

Avançamos bem na redução da miséria. E a presidente Dilma tem clareza de que é preciso erradicá-la de vez. Vamos definir um patamar mínimo de renda pessoal mensal por família e garantir de todas as famílias do Brasil atinjam esse patamar.

Avançamos também na redução da desigualdade social, mas num volume e numa velocidade ainda insatisfatórios. A criação de oportunidades de emprego, o aumento persistente do salário mínimo, a descentralização das ações governamentais para as regiões mais pobres e para a zona rural ajudaram no avanço. Mas, falta ainda um esforço mais radical de melhoria da qualidade da educação, uma tributação mais justa que incida sobre heranças e grandes fortunas e um incentivo sistemático à poupança e ao empreendedorismo em pequenos negócios. De modo especial, precisamos entender que a verdadeira política de desenvolvimento regional num Brasil já integrado é a incorporação da dimensão regional nas grandes políticas nacionais de desenvolvimento, e não uma política paralela.

Avançamos muito na superação das debilidades da sociedade civil, no processo de combate à ditadura militar. A década de 1980 foi de grande momento desse fortalecimento dos movimentos; mas o clima era de contestação. Com a redemocratização, ainda não conseguimos equacionar de forma clara e eficaz a participação dos movimentos sociais, sindicais e populares no espaço público. Oscilamos entre as tentações opostas da mera contestação, do doutrinarismo ou do corporativismo, por parte dos movimentos e da cooptação por parte dos governos. As conferências temáticas são importantes, os conselhos têm um grande papel, mas falta aperfeiçoar os mecanismos de negociação no cotidiano da administração, e sobretudo torná-los mais importantes que o lobby, ou pior ainda, que os arranjos de bastidores, muitas vezes, espúrios..

Quanto aos aspectos culturais, sobretudo no que se refere à auto-imagem e auto-estima, ainda oscilamos muito entre o ufanismo, um patriotismo ingênuo e a descrença na capacidade do Brasil para grandes vôos, na validade das regras de convivência e nas instituições. É verdade que atualmente, o Brasil marcou pontos nos seus posicionamentos e em sua projeção internacional. E melhorou nossa auto-imagem nesse aspecto; talvez até tenha melhorado mais a visão dos outros em relação a nós do que de nós em relação a nós mesmos.

Mas, há um bloqueio para a mudança de nossa na crença nas instituições, em especial nas instituições próprias da democracia. Precisamos evitar os riscos do falso moralismo, bem como uma tendência crescente à judicialização da política, ou seja, o Judiciário e o Ministério Público, se arvorarem em guardiães da pátria. Precisamos também superar o viés da Imprensa para o denuncismo, para destacar a carência, para a simplificação.

A valorização dos aspectos técnico-racionais da administração pública e da atividade empresarial e o espírito de empreendedorismo têm avançado. Mas é preciso só somar a isso nossa crença na capacidade do Brasil em usar nossas potencialidades. Sem o “entusiasmo pelo Brasil” não liberaremos as energias utópícas necessárias para superar de vez nossa pesada herança histórica, e para nos afirmarmos, juntamente com países como a China, a Índia e, quem sabe a Rússia (que enfrenta nesse aspecto cultural desafios maiores que os nossos), como um grande país na comunidade internacional..

Faço questão de ressaltar esse ponto da tribuna deste Parlamento, pois a nós, como elite política, cabe uma grande responsabilidade nessa dimensão institucional e de cultura política.

Enfim, entre as marcas da pesada herança que temos que superar de vez, destaquei o anti-democratismo e capacidade de neutralização de mudanças pelas elites. Esse é o maior desafio que enfrenta o Projeto inaugurado por Lula e que continuará inspirando o governo Dilma. O viés autoritário de nossas elites sociais e políticas manifestou-se em vários momentos: nas proposições de impeachement e sobretudo em campanhas agressivas de setores da imprensa. Recentemente, na campanha eleitoral, a exploração oportunista de sentimentos religiosos da população, o incentivo à intolerância quanto à diversidade e um falso moralismo bem ilustram a persistência desse autoritarismo latente.

A responsabilidade da próxima legislatura é imensa. Está passando a hora da reforma política, peça fundamental para a modernização das elites e o aperfeiçoamento de nossa democracia. A democratização e responsabilização da comunicação de massa também é urgente, sem qualquer viés autoritário e sem cooptação, mas criando as bases éticas e culturais para a disputa democrática e a solidariedade.

 

Olhemos agora para o futuro governo Dilma da outra perspectiva: como a corajosa decisão de tomar as iniciativas necessárias para enfrentar os desafios da globalização e da revolução tecnológica baseada na informática.

Aqui também foi importante a presença carismática de Lula e o desafio do governo Dilma é a institucionalização dessa diplomacia ativa, da política externo de protagonismo e diversificação das relações multilaterais independentes.

Passos importantes foram dados: a inserção do Brasil no G-20 dá dinamismo à nossa presença internacional. A articulação mais intensa entre os países vocacionados para um maior protagonismo nesse século XXI, o grupo chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) também tem apresentado resultados positivos, mas falta uma articulação mais que diplomática ou comercial, envolvendo a cooperação na área tecnológica e educacional e as trocas culturais e o intercâmbio entre as forças sociais.

Deixou a desejar a integração latino-americana. A significativa expansão econômica capitaneada por empresas, até empresas estatais, não tem sido complementada com avanços significativos na área social e política, o que tem feito o Brasil aparecer como neo-imperialista. O Mercosul se burocratizou e continua com grandes oscilações entre momentos de avanço e de recuo. E ao invés de ampliarmos o Mercosul com a inclusão de outros países, e de marcharmos do mercado comum (livre circulação de mercadorias) para a comunidade sul-americana (livre circulação de pessoas e de parcerias socais) e uma futura união monetária e de políticas públicas, demos um salto para a UNASUL (União das Nações Sul-americanas), que ainda não tem perfil definido e muito menos tem clareza sobre sua relação com a evolução do Mercosul. O debate sobre o Parlamento do Mercosul (Parlasul) deveria se inserir nesse contexto mais amplo. Infelizmente, estamos vendo apenas um embate entre a paralisia burocrática da atual representação brasileira (e do próprio Mercosul) e as pressões corporativas de proteção aos tombados na última disputa eleitoral.

 

Evidentemente, todo esse arcabouço institucional de participação internacional só desempenhará seu papel se, internamente, nos consolidarmos como um país que tem um  Projeto de construção nacional. Daí a importância de continuidade e aprofundamento de nossas políticas de:

a)                 estabilidade financeira e disciplina fiscal, enfrentando o desafio de colocar os juros num patamar razoável em qualquer economia que tem como foco a produção

b)                 aceleração do crescimento, reforçando os mecanismos de poupança em relação ao estímulo ao consumo e maior rapidez na ampliação da infra-estrutura

c)       distribuição de renda

d)      inserção ativa no mundo globalizado.

E nesse último aspecto, alguns pontos são decisivos:

a)      a continuidade da diversificação de nossos parceiros comerciais

b)                 a manutenção do equilíbrio entre exportação de commodities e de produtos industrializados, o que exige uma política industrial mais agressiva

c)                  o reforço do papel do BNDES de fortalecimentos das empresas nacionais que têm potencial de atuação competitiva no cenário internacional

d)                 uma política de desenvolvimento científico-tecnológico que retire nossas universidades de um certo isolamento cientificista e tenha repercussão no aumento das patentes registradas e das tecnologias absorvidas na produção.

 

Concluo esse meu pronunciamento, dizendo da minha crença de que temos tudo para entrar firmemente num longo ciclo virtuoso de crescimento. E temos tudo para, pela primeira vez na história do Brasil, incorporarmos a distribuição da renda como um fator estruturante do nosso modelo de desenvolvimento.

Mais cético permaneço com relação à grande reforma política de que precisamos, como condição para uma democratização efetiva de nossa sociedade.

Não estarei mais exercendo cargo político-eletivo no próximo mandato. Mas, quero continuar fazendo esse debate na sociedade, como militante do Partido dos Trabalhadores. E  como cidadão quero contribuir para que as potencialidades de sociedade e da cultura possam quebrar os bloqueios da nossa defasada vida política institucional.

Nosso Projeto é um Brasil rico, justo, democrático e solidário. Acredito que a nome que melhor sintetiza essas característica ainda continua sendo Socialismo!